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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 09:39
Apagão, prejuízos e os direitos do consumidor de energia elétrica
Consumidores afetados por apagões podem solicitar ressarcimento por danos materiais e morais, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e orientações da Aneel
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2024 - 10:00
STF dá 30 dias para que Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu (SP) reduza número de presos
Segunda Turma atendeu a pedido da Defensoria do estado. Superlotação na unidade chega a 150%
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2024 - 10:02
Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha
O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:18
ONU regulamenta Inteligência Artificial contra o cyberbullying
Por Ana Paula Siqueira
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Março de 2024 - 17:00
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:42
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:33
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 10:52
Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:31
Inventário ou calvário?
Por Laura Souza Lima e Brito
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:07
Desafios na cobertura de tratamento para autistas e as negativas de plano de saúde
Por José dos Santos Santana Júnior
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:42
Banco é condenado a indenizar mulher trans
Demora em alterar nome social acarretou dano moral
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:04
Professor de Direito Constitucional defende atuação do STF em ações trabalhistas
Para Antônio Carlos de Freitas Junior, mestre pela USP, atuação da Justiça do Trabalho é de militância anacrônica
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 16:26
Universidade indenizará aluna que quase foi excluída da formatura um dia antes da cerimônia
A sentença é da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul, município onde funciona uma das unidades da instituição de ensino.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 16:21
Caixa é condenada a pagar valores a trabalhador por não ter comprovado que ele optou por modalidade saque aniversário
O banco alegava que ele tinha optado pela modalidade saque aniversário, mas não provou.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:02
União Europeia processa Portugal e questiona sobre visto para visitantes de outros países
Hoje o visto de residência permite a entrada de turistas de países que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:09
"Perdemos a chance de simplificar, de fato, o sistema tributário"
A avaliação é do consultor tributário e CEO da Tax Strategy, Hélder Santos, sobre a recente sanção do PLP 178/21, que pretende simplificar e desburocratizar o sistema tributário brasileiro.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:41
Combate à Corrupção: Uma Década de Relevações e Desafios
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:47
Reclamações sobre planos de saúde lideram ranking; saiba como proceder
Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera faz orientações para beneficiários insatisfeitos com o serviço.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 09:42
Prescrição de direitos autorais!
Esse tema é muito importante especialmente na música.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:26
Saiba como viver uma temporada nos EUA sem precisar do visto de turismo
Existem inúmeras possibilidades de visto temporário sem enfrentamento de fila para turismo.
